Tema(s): Curatela Substituição Nomeação Dilação probatória Necessidade
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 19/04/2021
Tema(s): Substituição de curatela provisória Estatuto da pessoa com deficiência Melhor interesse do interditado
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de remoção e substituição de curatela Proteção ampla do interditado
Data de Publicação: 22/04/2018
Tema(s): Interdição Substituição do curador Ausência de elementos
Data de Publicação: 25/08/2017
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da união estável do interditado
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Interdição/Curatela Afastamento da esposa e nomeação da genitora Relatividade da ordem legal de preferência Peculiaridades do caso concreto
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Interdição Curador Melhor interesse do interdidato
Data de Publicação: 14/08/2014
Tema(s): Interdição Curatela Ordem de preferência
Data de Publicação: 04/09/2013